No primeiro turno, candidatos a prefeito de Santa Maria podem gastar até R$ 877 mil

Em Santa Maria, o quinto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, o teto de gasto de uma candidatura a prefeito é de R$ 877,2 mil, e para vereador, R$ 57,2 mil. Já em uma eventual disputa em segundo turno, no dia 29 de novembro, os dois candidatos que forem decidir o pleito poderão gastar mais R$ 350,8 mil cada um. A efeito de comparação, em 2016, as candidaturas ao Executivo municipal puderam gastar até R$ 770 mil, e R$ 50,2 mil para a Câmara de Vereadores.

Candidatos a vice também declaram patrimônios à Justiça Eleitoral

A projeção de custo leva em conta o limite de 70% do maior gasto declarado na campanha de 2016, quando a candidatura mais cara foi de Jorge Pozzobom (PSDB), com R$ 502,2 mil (que, em valores corrigidos pelo INPC, chega hoje a R$ 664 mil). No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta a relação de valores referentes a cada município. A atualização ocorreu de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O valor é calculado com base no limite permitido no pleito municipal anterior (2016) somada à inflação do período - que, neste caso, tem um reajuste de 13,9%, com base no acumulado de junho de 2016 a junho de 2020.

Atualmente, das seis candidaturas à prefeitura de Santa Maria, quatro já têm projeções definidas. Diante das novas regras eleitorais, em vigência desde 2016, que proíbem doações de empresas às candidaturas, a fonte dos recursos ficará restrita às doações da militância e de pessoas físicas.

Além disso, o pleito deste ano conta, pela segunda vez, com um teto máximo de despesas fixados pelo TSE. Em eleições anteriores às disputas de 2012, não havia limite de gastos.

A situação por candidatura em Santa Maria

• Jader Maretoli (Republicanos) - Previsão é de R$ 100 mil 
• Sergio Cechin (Progressistas) - Ainda sem projeção 
• Luciano Guerra (PT) - Projetado é de R$ 500 mil
• Evandro Behr (Cidadania) - Aproximadamente R$ 60 mil 
• Marcelo Bisogno (PDT) - Previsão é de R$ 500 mil 
• Jorge Pozzobom (PSDB) - Ainda sem projeção

NO ESTADO
Já no Rio Grande do Sul, o maior valor, dentro do teto de gastos, está previsto para a campanha à prefeitura de Porto Alegre, onde 13 nomes disputam o paço da capital gaúcha. Para o primeiro turno, o gasto máximo é de R$ 6,6 milhões, de R$ 2,6 milhões para o segundo turno. Já as candidaturas à vereança em Porto Alegre têm o teto máximo de R$ 489,1 mil.

PARA ONDE VAI
Dentro das despesas, que compõem o limite de gastos de campanha, estão contratação de pessoal, elaboração de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de espaços para a promoção de atos de campanha. Os valores ainda contemplam demandas como, por exemplo, despesas com transporte, comitês de campanha, gastos para a realização de comícios, produção de programas de rádio e televisão, entre outros. A legislação, contudo, prevê multa no valor de 100% da quantia em que for ultrapassado o teto de gastos.

O limite máximo nos maiores colégios eleitorais do Estado

• Porto Alegre - Teto máximo prefeitura (1º turno) R$ 6,6 milhões, teto máximo prefeitura (2º turno) R$ 2,6 milhões,teto de gasto (vereador) R$ 489,1 mil 
• Canoas - Teto máximo prefeitura (1º turno) R$ 2,1 milhões, teto máximo prefeitura (2º turno) R$ 870 mil, teto de gasto (vereador) R$ 157 mil
• Caxias do Sul - Teto máximo prefeitura (1º turno) R$ 1,3 milhão, teto máximo prefeitura (2º turno) R$ 523,3 mil, teto de gasto (vereador) R$ 122,6 mil
• Pelotas - Teto máximo prefeitura (1º turno) R$ 954 mil, teto máximo prefeitura (2º turno) R$ 381 mil, teto de gasto (vereador) R$ 66 mil
• Santa Maria - Teto máximo prefeitura (1º turno) R$ 877,2 mil , teto máximo prefeitura (2º turno) R$ 350,8 mil , teto de gasto (vereador) R$ 57,2 mil